Convênios e Cooperação
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DECLARAÇÃO DE ATUALIDADE
Declaramos para os devidos fins que a relação publicada no referido endereço eletrônico encontra-se atualizada até a data de 11 de agosto de 2026, contendo, conforme os registros disponíveis, a identificação dos instrumentos, entidades envolvidas, objeto e respectivos períodos de vigência, quando informados.
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| DATA | Numeração/Entidade | Descrição | Vigência | DOWNLOAD |
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01/09/2025 | Convênio N° 002/2025 – Câmara Municipal de Machado / Centro Superior de Ensino e Pesquisa de Machado (CESEP) | O convênio visa propiciar a concessão de estágios pela Câmara Municipal de Machado aos estudantes do CESEP | 01/09/2025 a 01/09/2027 |  |
12/08/2025 | ACT Nº 50/2025/PCMG | Acordo de Cooperação que entre si celebram, de um lado, o Município de Machado, por intermédio da Câmara Municipal e de outro o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Civil. | 12/08/2025 a 31/12/2028 | |
29/07/2025 | Convênio N° 001/2025 – Câmara Municipal de Machado – Faculdade Inove Digital Ensino Pesquisa e Tecnologia LTDA | O convênio tem como objetivo viabilizar a concessão de estágios pela Câmara Municipal de Machado a estudantes da Faculdade Inove | 29/07/2025 a 29/07/2027 | |
29/04/2025 | TERMO Nº4/2025/MCH-CGAB/MCH-DG/MCH/IFSULDEMINAS – IFSULDEMINAS – Campus Machado / FADEMA / Câmara Municipal de Machado | Termo de Parceria para executar o Projeto #conecte: Inclusão Social Digital, com o objetivo de promover a inclusão digital social do cidadão ao uso das novas tecnologias de informação e comunicação para desenvolvimento pessoal ou profissional. | 01/05/2025 a 28/11/2025 | |
26/03/2025 | Convênio – Câmara Municipal de Machado / IES (Editora E Distribuidora Educacional S.A., Anhanguera Educacional Participações S.A., Orme Serviços Educacionais LTDA., Pitágoras Sistema De Educação Superior Sociedade S.A.) | Convênio para o desenvolvimento de estágio curricular não obrigatório para os alunos dos cursos de pós-graduação da IES na Câmara Municipal de Machado, visando possibilitar o contato do estudante com a realidade profissional. | 26/03/2025 a 26/03/2027 | |
21/10/2024 | Publicação do Extrato do ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 216/2024 – TJMG | ACORDO DE COOPERAÇÃO que entre si celebram o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e a CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADO/MG. | 22/10/2024 a 21/10/2029 | |
21/10/2024 | ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 216/2024 – TJMG | ACORDO DE COOPERAÇÃO que entre si celebram o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e a CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADO/MG. | 21/10/2024 a 20/10/2029 | |
23/09/2024 | TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO – FESSUL / Câmara Municipal de Machado | Termo de Convênio de Estágio celebrado entre a Câmara Municipal de Machado e a FESSUL (Faculdades de Ensino Superior do Sul de Minas), com base na Lei 11.788/2008, para propiciar a complementação do ensino e aprendizagem dos alunos. | Prazo Indeterminado | |
14/08/2023 | FEM/CESEP | Convênio de Parceria Educacional para concessão de bolsas de estudo com descontos de 55% para funcionários, cônjuges e filhos dos funcionários da Câmara Municipal de Machado, ingressantes no Centro Superior de Ensino e Pesquisa (CESEP) pelo Processo Seletivo 2023/2. | 14/08/2023 a 14/08/2024 | |
23/05/2022 | Termo de Cooperação Técnica 26/2022 – IFSULDEMINAS Campus Machado | Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica 26/2022, que visa a inclusão social digital através da oferta de cursos de formação inicial e continuada. | 11/04/2022 a 15/12/2022 | |
01/01/2019 | FEM/CESEP | Convênio que concede descontos de 40% nas mensalidades dos cursos de graduação do CESEP para funcionários, cônjuges e filhos dos funcionários da Câmara Municipal de Machado, ingressantes pelo Processo Seletivo 2019. | 01/01/2015 a 31/12/2019 | |
31/05/2018 | Convênio de Estágio 041/2018 – IFSULDEMINAS | Convênio para formalizar as condições básicas para a realização de estágios curriculares obrigatórios ou não obrigatórios, aos estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, nos câmpus e polos. | 31/05/2018 a 31/05/2023 | |
27/03/2018 | Convênio N° /2018 – FEM/CESEP | Convênio para cessão de uso do estabelecimento e da estrutura do Centro de Apoio ao Cidadão (CEAC) para funcionamento do Núcleo de Apoio Contábil Fiscal (NAF) | 27/03/2018 a 27/03/2020 | |
22/02/2018 | FEPESMIG | Convênio para formalizar as condições básicas para a realização de estágio acadêmico de alunos do Centro Universitário do Sul de Minas (UNIS-MG) na Câmara Municipal de Machado. | 22/02/2018 a 22/02/2020 | |
01/03/2018 | Convênio 001/2018 – IMES/FUMESC | Convênio para concessão de estágio a alunos de cursos de graduação. | 24/01/2018 a 24/01/2023 | |
05/06/2017 | Convênio 219/2017 – TJMG | Convênio de Cessão-Repasse de estagiários fornecidos pelo Instituto Machadense de Ensino Superior – IMES | 05/06/2017 a 29/03/2021 | |
24/05/2017 | FUMESC | Convênio que estabelece a concessão de descontos nas mensalidades escolares dos cursos de graduação e do Colégio FUMESC para alunos ingressantes carentes indicados pela Câmara Municipal de Machado. | Prazo Indeterminado | |
Faculdades Arnaldo Janssen | Convênio para concessão de estágio a estudantes matriculados nos cursos das Faculdades Arnaldo Janssen, com o objetivo de proporcionar complementação prática do ensino. | Prazo Indeterminado | |