A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Machado e os vereadores membros da Comissão de Saúde realizaram, na manhã de segunda-feira, dia 02/06, reunião para alinhar pontos e procedimentos que serão debatidos durante Audiência Pública de Saúde, dia 26/06. A Audiência, que será coordenada pela Câmara Municipal, irá abordar a saúde pública no Município e questões ligadas ao atendimento universal. O objetivo central será criar um espaço para a população discutir e compreender os problemas, dificuldades e áreas de cada organismo ligado à saúde pública.
Participaram da reunião preparatória para a Audiência Pública o presidente da Casa, vereador Messias Ferreira Martins (‘Melão da Saúde’), os membros da Comissão de Saúde (vereadores ‘Gélica da Saúde’, Adriana Lemos e Ivanize Mendes); o advogado da Câmara, Lucas Alvim; o secretário Municipal de Saúde, Raphael Caixeta; o diretor-técnico da Santa Casa de Machado, Luiz Fernando da Fonseca Ribeiro; a gerente da Câmara, Larissa Leal e a representante da sociedade civil, Lucimara Fadini.
Na reunião preparatória da Audiência Pública foram debatidos temas técnicos como a disposição dos entes envolvidos e a responsabilidade de cada segmento, dentro do SUS (Sistema Único de Saúde); a definição do tempo de fala de cada participante inscrito; o cadastramento dos temas e assuntos abordados, entre outros. Toda a preparação servirá para que a Audiência Pública tenha foco técnico e jurídico e que a reunião de participação popular atinja seus objetivos.
Ficou definido que a Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Caridade de Machado terão até o dia 09 para enviar, por escrito, à Câmara, sugestões da pauta e tópicos pertinentes. A Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores consolidará os temas e organizará a pauta até o dia 18/06, para divulgação antecipada dos assuntos a serem abordados no dia 26.
O presidente da Câmara, ‘Melão da Saúde’, irá conduzir os trabalhos e será o mediador da mesa dos trabalhos.
A Comissão de Saúde enfatizou a importância da transparência e os registros detalhados em ata. O documento que será produzido deverá ser encaminhado às Conferências Municipal de Saúde, Estadual e à Nacional de Saúde.
O presidente do Poder Legislativo, ‘Melão da Saúde’, reafirmou a importância da Audiência Pública como espaço de debate construtivo e ferramenta para melhorias na saúde pública, com foco na responsabilidade compartilhada entre Município, Estado e União; e, prestadores de serviço.
A vereadora Gélica Alves Bienquini dos Santos Lemes, presidente da Comissão e Saúde, enfatizou que a Audiência deverá ser conduzida de forma organizada, sem desvios de foco, mantendo a ordem para que as discussões tenham resultados e compromissos claros.
Conforme o assessor jurídico da Câmara Municipal, Lucas Alvim, a estrutura da Audiência Pública será baseada na Lei Federal 8.142 e na Lei Complementar 141, que regulam audiências públicas na Saúde; inclusive, no SUS.
- A reunião preparatória para a Audiência Pública ocorreu em formato híbrido. Luiz Fernado, Lucas Alvim e Raphael Caixeta participaram de forma remota.
